A Operação Volta às Aulas, realizada pelo Procon Estadual da Paraíba, teve início no dia 10 e o resultado divulgado nesta quinta (19). Foram fiscalizadas 29 escolas em João Pessoa, das quais 19 descumpriram os decretos estadual e municipal com medidas de enfrentamento à Covid-19, e as leis consumeristas. Os estabelecimentos foram notificados e receberam um prazo máximo de cinco dias para se adequarem.
As principais infrações encontradas foram: lixeira com tampa sem dispositivo que evitasse o uso da mão; organização das carteiras em que os estudantes ficavam de frente uns aos outros, o que não é permitido; e a distância mínima de 1,5 metros nos quatro lados da carteira também não estava sendo respeitadas. Algumas escolas não tinham demarcações em áreas de acesso de pessoas para evitar aglomeração.
Também foram encontradas irregularidades acerca dos direitos consumeristas: ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local de fácil acesso e do endereço e o número dos telefones dos Procons e da Delegacia de Polícia fixado em local visível.
Confira as escolas notificadas:
- Centro Educacional de Ensino Peniel (Gramame);
- Centro Educacional João Vidal de Arruda (José Américo);
- Centro Educacional Talentus (Gramame);
- Colégio Conviver (Bairro dos Estados);
- Colégio Geo Sul (Jardim Cidade Universitária);
- Colégio IPI (Valentina);
- Colégio ISO (Jardim Cidade Universitária);
- Colégio Polígono (Jardim Cidade Universitária);
- Colégio Questão de Inteligência – QI (Torre);
- Colégio Século (Bancários);
- Colégio TOP (Jardim Cidade Universitária);
- Escola Luz (Brisamar);
- Escola Wold Disney (José Américo);
- IE Colégio e Curso (Centro);
- IEG Colégio e Curso (Água Fria);
- IEPMA (Geisel);
- Instituto Educacional Doce Mãe de Deus (Geisel);
- Instituto Educacional Dominique (Manaíra);
- Instituto Educacional Prof. Maria dos Anjos (Geisel).
