O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia contra o responsável pela instituição para idosos “Cuidarte”, Rodrigo de Araújo Pontes, e a enfermeira-chefe do abrigo, pela exposição dos idosos ao perigo e por ofender a integridade física de todos eles. Essa conduta resultou em lesões corporais e na morte de oito idosos que estavam abrigados no local.
O abrigo, localizado no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa, foi interditado pela Vigilância Sanitária em abril. Na denúncia, o MP sustenta que os acusados expuseram a perigo a integridade e a saúde, física e psíquica, dos idosos institucionalizados no abrigo, submetendo-os a condições desumanas ou degradantes. Além disso, a enfermeira- chefe provocou lesões corporais de natureza gravíssima numa idosa de 92 anos, que em decorrência, teve um membro amputado.
A denúncia foi oferecida pela 5ª promotora de Justiça da Capital, Dinalba Araruna Gonçalves. A promotora de Justiça requereu ainda a prisão preventiva de Rodrigo Pontes por resguardo da ordem pública e risco de fuga.
”A gravidade das infrações praticadas, aliadas às provas dos autos, demonstra que a segregação provisória do imputado é medida de rigor, principalmente em razão da garantia da ordem pública e, sobretudo, por se tratar de crime praticado em face de múltiplos idosos, dos quais dezessete se encontravam em situação de extrema vulnerabilidade, acamados, mal alimentados, de modo que estando o acusado em liberdade, poderá, desaparecer do domicílio da culpa, numa tentativa de se furtar à aplicação da lei penal”, ressalta a promotora na denúncia.
