A Prefeitura de João Pessoa e o Governo da Paraíba devem fornecer informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a realocação das famílias retiradas da comunidade Dubai, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.
A liminar assinada pelo ministro Alexandre de Moraes na segunda-feira (29) suspendeu as desocupações dentro da reserva de Mata Atlântica, porém, a retirada dos moradores foi concluída há uma semana.
Em nota, a Procuradoria Geral do Município disse que cumpriu medidas sociais e humanitárias, com o acompanhamento do Ministério Público Estadual, e deve enviar as informações ao STF.
Dubai foi alvo de uma operação de desapropriação autorizada pela Justiça da Paraíba, com 600 policiais militares, no dia 23 de novembro.
Ao STF, o Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba solicitou o retorno das pessoas ao terreno no bairro de Mangabeira, mas o ministro Alexandre de Moraes não acatou o pedido.
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