O governador João Azevêdo confirmou nesta quinta-feira (27), que o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos combustíveis será congelado por mais 60 dias, na Paraíba.
O valor nominal, sem considerar a inflação, para cálculo do imposto será o mesmo até o dia 31 de março. De acordo com o governador, a estratégia é aguardar uma solução do governo federal em relação ao preço alto nas bombas de combustíveis em todo o país. A decisão foi tomada em conjunto com os demais governadores do país e do Distrito Federal.
Segundo o secretário de estado da Fazenda, Marialvo Laureano, a responsabilidade pelos reajustes é da Petrobras e do governo federal.
“Hoje estamos, mesmo com todo o reajuste que a Petrobras deu, estamos tributando com o valor de outubro. Esperamos que nos próximos 60 dias o governo federal possa sair da cadeira e tomar alguma atitude em prol da sociedade brasileira”, ressaltou o secretário.
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