O governo da Paraíba publicou nesta terça-feira (8), o decreto n°42.308, que institui a Casa de Acolhimento Provisória Irene de Sousa Rolim. O local oferecerá abrigamento temporário para proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A inauguração da casa que terá sede em Sousa, acontece no Dia Internacional da Mulher.
De acordo com o decreto, a Casa de Acolhimento Provisório é um local não sigiloso e possui atribuição em todo o Estado da Paraíba. Além disso, o local contará com uma equipe multidisciplinar para atender às mulheres.
Além da mulher vítima da violência, no caso que não estejam em risco iminente de morte, o acolhimento se estende aos seus dependentes até 16 anos de idade.
As mulheres que precisarem dos serviços da casa podem procurar as seguintes instituições:
- Centro de Referência Especializada na Assistência Social – CREAS;
- Programa Integrado Patrulha Maria da Penha – PIPMP;
- Centro de Referência de Atendimento às Mulheres – CRAMS;
- Delegacia Especializada no Atendimento às Mulheres – DEAMS.
A casa de acolhimento provisório tem capacidade para acolher até 20 pessoas simultaneamente, incluindo mulheres e seus dependentes. O prazo máximo de estadia é de 15 dias, mas pode ser prorrogado de acordo com avaliação da equipe.
