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Home Economia & Negócios

Procon PB notifica 26 postos por aumentos nos preços

A fiscalização aconteceu nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Conde, Alhandra, Cajazeiras e São José de Piranhas.

by Luanja Dantas
24 de março de 2022
em Economia & Negócios
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Procon PB notifica 26 postos por aumentos nos preços
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O Procon Paraíba notificou 26 postos de gasolina para que comprovem as razões dos altos preços registrados. A fiscalização aconteceu nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Conde, Alhandra, Cajazeiras e São José de Piranhas. A solicitação é para que seja apresentada uma documentação comprobatória que afaste o risco de cobrança abusiva. O balanço de notificações foi divulgado nesta quarta-feira (23).

A operação teve início a partir do último aumento anunciado pela Petrobras, no dia 11, e fiscalizou 49 postos e 13 refinarias. Foram solicitadas as planilhas de custos e as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis comercializados para que possam esclarecer o aumento dos lucros.

Não há, segundo o órgão, um tabelamento dos valores, mas, com base no Código de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: X – elevar sem justa causa o preço. Se ficar caracterizado o abuso, o posto será autuado e multado conforme a lei.

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Tags: postos de combustíveisProcon-PB
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