Nesta terça-feira (19), abrem as inscrições para o terceiro edital do programa de microcrédito social “Eu Posso”, oferecido pela prefeitura de João Pessoa. São 1.500 vagas disponíveis, sendo 1.000 para pessoa física e 500 para pessoa jurídica. As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente através do site do programa, a partir das 10h.
O programa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) é voltado para empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e com domicílio na capital paraibana. E pessoas jurídicas (MEI e ME), sediadas em João Pessoa, com cadastro ativo junto à Receita Federal.
Não poderão se inscrever no programa quem possui qualquer vínculo empregatício com a Prefeitura de João Pessoa, nem parentesco de primeiro grau com agentes públicos vinculados à gestão municipal, salvo aposentados e pensionistas.
Neste edital, há uma ampliação dos créditos oferecidos aos empreendedores. Para aqueles com menos de seis meses de formalização no ato da inscrição, o limite será de R$ 6 mil para pessoa física e R$ 8 mil para pessoa jurídica. Aqueles com mais de 6 meses de formalização podem ter crédito de até R$ 10 mil. Os valores liberados vão variar mediante análise financeira, score de crédito e aprovação em todas as etapas previstas no processo.
Confira a documentação necessária:
Inscrição como pessoa física
Documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional); comprovante de Situação Cadastral no CPF; comprovante de residência em nome do proponente, dos pais ou do cônjuge (que pode ser de água, energia, telefone, fatura de cartão de crédito de até 90 dias ou contrato de aluguel com firma reconhecida do locador e locatário); certidão negativa municipal; e comprovante de conta bancária cuja titularidade seja do empreendedor e que contenham informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular.
Inscrição como pessoa jurídica
Documentos dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI), conforme a documentação exigida para pessoa física; cartão CNPJ ou certificado de MEI e ME; certidão atualizada da Junta Comercial (ME); comprovante do endereço comercial; certidões negativas municipal, estadual e federal; certificado de regularidade do FGTS Pessoa Jurídica; faturamento do ano de 2021 (ME), com assinatura de contador e carimbo com CRC; comprovante de conta bancária Pessoa Jurídica que contenha banco, agência, número da conta e nome do titular; e declaração do Imposto de Renda Atual (em caso de MEI) ou previsão, para o caso da empresa não ter completado um ano de exercício.
Todos os documentos devem ser anexados até as 15h do dia 9 de maio de 2022. Mais informações podem ser obtidas no próprio edital, disponibilizado no site do programa, ou pelo WhatsApp, no número (83) 98645-8768.
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