A obra clandestina de uma casa de shows na cidade de Bananeiras foi embargada após os órgãos competentes pela fiscalização constatarem a ausência completa de qualquer licença para construção no local. O caso foi denunciado no início de maio pelo portal ClickPB e ganhou ampla repercussão devido a todos as irregularidades e riscos apontados.
Logo após a denúncia de desmatamento irregular e devastação de área verde nativa para construção da Casa de Shows, os órgãos de controle voltaram os olhos para o empreendimento e já tomaram providências para impedir a extensão dos danos. A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) foi acionada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e embargou a obra após uma inspeção que constatou a ausência de licença ambiental. Os responsáveis pela construção foram multados e ficou estipulado um prazo de 20 dias para apresentação de defesa.
A investigação do Ministério Público está sendo feita pela 2ª promotora de Justiça de Bananeiras, Airles Kátia Borges Rameh de Souza. Foi instaurado um procedimento como notícia de fato a partir das denúncias de moradores e de reportagem do ClickPB sobre o desmatamento ilegal no Sítio Chã de Prensa, próximo ao Condomínio Yes Banana, na zona rural do município.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB) também já esteve no local para fazer inspeções e tomar conhecimento do que está havendo, como apurou o ClickPB. No local da construção o fiscal do CREA-PB não encontrou nenhum documento referente ao empreendimento e os responsáveis pela obra foram autuados.
Apesar de todos os embargos e autuações, além de multa já aplicada, o proprietário da Casa de Show continua desafiando os órgãos de fiscalização e postando anúncios sobre o andamento da obra. Nas redes sociais é possível encontrar vídeos e fotos da construção e o anúncio de que está tudo sendo preparado para receber as famílias na cidade.
Devido ao embargo da obra e investigação do caso, não é possível ter certeza sobre o andamento e conclusão da construção do empreendimento. Os moradores da região próxima à construção seguem sem saber o que poderá acontecer no local. A população local está bastante apreensiva em relação à devastação da área e impactos para o meio ambiente que um empreendimento como este podem resultar.
O secretário de Meio Ambiente de Bananeiras, Nicodemos Costa, afirmou que está acompanhando a denúncia de desmatamento na região. “Eu assumi a pasta esse ano. Se alguém liberou essa atividade, não fui eu. Para responder com propriedade, a gente precisa analisar in loco. Vamos conferir e procurar saber do proprietário o que ele tem em mãos para fazer aquilo ali, porque não tem condição. Feito isso, daremos uma resposta”, disse o secretário.
Os vereadores de oposição de Bananeiras também vão solicitar, através de requerimento, que a Câmara Municipal ouça os moradores e discuta os impactos ambientais da obra na cidade.
“O crescimento desordenado, sem a observação da legislação são danosos ao meio ambiente. O impacto causado é irreparável e a população local já sente os efeitos. A discussão deve existir porque o problema vem se arrastando e a Câmara de Vereadores tem que concentrar esforços para elaboração de uma política sustentável”, disse.
