Os Ministérios Públicos Federal (MPF), Estadual (MPPB), do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC) recomendaram oficialmente que as prefeituras municipais da Paraíba sejam transparentes com os gastos nas festas juninas. Em especial com os valores pagos aos artistas, que devem ser divulgados nas peças publicitárias de divulgação dos shows.
De acordo com a recomendação, devem ser divulgados os valores e forma de contratação por cada artista contratado, de fácil visualização, estabelecendo-se uma proporção em relação às dimensões totais da peça publicitária de no mínimo 10%. Espera-se ainda que haja publicidade massiva em relação à forma de contratação utilizada. Segundo os órgãos, a recomendação tem caráter preventivo e corretivo.
O documento foi assinado pelo procurador-geral do Ministério Público Estadual, Antônio Hortêncio, pela procuradora da República, Janaína Andrade, pelo procurador do Ministério Público de Contas, Bradson Camelo, e pela chefe do Ministério Público do Trabalho, Andressa Ribeiro Coutinho
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, reforçou que o Observatório de Políticas Públicas vai acompanhar possíveis casos de excessos.
Segundo o mural de licitação do TCE-PB, para este ano, o primeiro em que poderão ser realizadas festas de rua após 2 anos de distanciamento devido à pandemia da Covid-19, as prefeituras devem desembolsar mais de R$ 4 milhões com cachês de bandas. Todos os contratos foram fechados com dispensa de licitação.
O valor diz respeito apenas aos cachês pago diretamente aos artistas, sem considerar outras despesas como estrutura física e de montagem dos shows, além de gastos extras com equipes e para a infraestrutura, por exemplo.
Também não estão na lista os gastos com shows de prefeituras que terceirizaram o serviço, como Campina Grande e Bananeiras.
