Governo decreta situação de emergência para 31 cidades da PB

A situação de emergência é válida por 180 dias, nas áreas dos municípios afetados pela estiagem. Conforme o decreto, essa situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.

Dessa forma, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar na situação, além de convocar voluntários para o reforço das ações de respostas ao desastre natural.

Com o decreto, os municípios ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

1. Alagoa Grande
2. Alagoa Nova
3. Alagoinha
4. Amparo
5. Areia de Baraúnas
6. Belém
7. Boqueirão
8. Borborema
9. Caiçara
10. Cuitegi
11. Duas Estradas
12. Guarabira
13. Igaracy
14. Itaporanga
15. Juarez Távora
16. Lagoa de Dentro
17. Logradouro
18. Monteiro
19. Ouro Velho
20. Pilões
21. Pilõezinhos
22. Pirpirituba
23. Prata
24. Riachão do Bacamarte
25. São José dos Ramos
26. Serra da Raiz
27. Serra Grande
28. Serra Redonda
29. Sertãozinho
30. Sobrado
31. Sumé