Nos bastidores, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, está sofrendo pressão para adiar a votação do Projeto de Lei das fake news, que estava prevista para esta terça-feira (2). Segundo informações, fontes afirmam que Lira planeja avaliar se há realmente apoio suficiente na casa legislativa para aprovar a nova lei.
O parlamentar está sendo pressionado, principalmente, por parlamentares de extrema-direita que são contra a proposta e pelas big techs, empresas que controlam as grandes plataformas de mídias sociais. O objetivo do projeto de lei é combater a disseminação de informações falsas nas redes sociais, proibindo o uso de robôs ou contas automatizadas que não estejam identificadas como contas que não representam um ser humano em sua condução.
O projeto de lei prevê a criminalização do uso das chamadas contas falsas, que não representam pessoas reais e são usadas para a disseminação em massa de desinformação. Conforme o texto da proposta, as empresas provedoras de conteúdo na internet, como Facebook, Instagram, YouTube, Google e outras, serão responsabilizadas caso continuem permitindo o uso deste tipo de perfil e principalmente, que contenha discurso de ódio em suas plataformas.
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a medida foi proposta, em resposta à propagação em massa de informações falsas sobre vacinas contra a covid-19. Entretanto, ganhou força neste ano após os ataques a escolas, e pelas possíveis ameaças feitas através das plataformas de mídias sociais.
O governo apoia o projeto, que tem como relator o deputado Orlando Silva (PCdoB). Porém, as grandes empresas que controlam as plataformas digitais são contra, argumentando que o governo poderia censurar conteúdos disseminados na rede. Outra cláusula que incomoda as empresas é a que obriga que empresas e microempreendedores individuais sejam remunerados por conteúdos jornalísticos publicados nas plataformas de redes sociais e em mecanismos de busca, como o Google.
