A partir desta quarta-feira (10), a Prefeitura de João Pessoa iniciará a fiscalização de bicicletas e motos elétricas na cidade, em especial na região da orla. A ação tem como objetivo coibir violações das leis de trânsito em vigor no país que possam prejudicar a segurança dos pedestres, com enfoque principal nos comerciantes que alugam esses veículos.
De acordo com a resolução 947 de 28 de março de 2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece a regulamentação de ciclomotores, bicicletas e motos elétricas, esses veículos só podem circular em ciclovias e ciclofaixas se possuírem potência máxima de 350 watts, velocidade máxima de 25 km/h e não tiverem aceleradores. O motor só pode funcionar quando o condutor pedalar, sem dispositivos de variação de velocidade e potência.
Além das exigências de circulação em ciclovias e ciclofaixas, as bicicletas e motos elétricas também precisam atender a outras exigências para circularem legalmente, como a presença de campainha, indicador de velocidade, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, espelhos retrovisores dos dois lados e pneus em boas condições de segurança. Ademais, o uso de capacete é obrigatório para o ciclista em ambos os casos.
A fiscalização será realizada em parceria com profissionais da Semob-JP, Sedurb e Semusb.
A fiscalização inicial teve um caráter educativo na noite de terça-feira (9), mas a partir desta quarta-feira (10), as bicicletas e motos elétricas irregulares serão apreendidas e levadas para o pátio da Semob.
