O grupo Farol do Desenvolvimento entregou nesta sexta-feira (15) ao senador Efraim Filho (União Brasil) um documento com contribuições para a proposta de reforma tributária que está em tramitação no Senado Federal. O senador, que é coordenador do Grupo de Trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), deu uma palestra na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na audiência pública que debateu o texto da reforma tributária.
Para Efraim Filho, o atual sistema tributário do país está obsoleto, o que torna a reforma um instrumento importante para o equilíbrio fiscal dos Executivos federal, estadual e municipal e, sobretudo, para melhorar a vida dos contribuintes. “A reforma tributária é para facilitar a vida de quem produz, de quem empreende, de quem paga o imposto, não de quem arrecada”, afirmou o senador em suas redes sociais.
Em abril deste ano, os representantes do Farol do Desenvolvimento se reuniram com a bancada federal da Paraíba, em Brasília, para apresentar propostas sobre a melhoria do ambiente de negócios na Paraíba.
Efraim Filho está percorrendo os estados para fazer o debate sobre a reforma tributária com a sociedade e com os políticos.
“O atual modelo tributário está esgotado”, reforçou o senador, “cria um dos piores ambientes para empreender e fazer negócios do mundo”, disse. No que tange ao processo de alteração das regras, afirma ele, “o desafio é a mudança da cultura”.
Menos burocracia
O senador explicou que o Brasil está em busca do equilíbrio por meio da implantação do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), que não acumula encargos e possibilita um melhor ambiente de negócios. “É menos burocracia, mais simplicidade”, avaliou.
O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, que também discursou na audiência pública, destacou que a reforma tributária “precisa ter um olhar especial para os municípios, que é onde começa a relação do poder público com os cidadãos”.
A reforma tributária tem por foco a simplificação do sistema tributário brasileiro, substituindo tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). O objetivo é modernizar o sistema, fortalecendo a economia e elevando a competitividade empresarial.
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