O procurador-regional Eleitoral na Paraíba, Renan Paes Félix, afirmou, na noite dessa segunda-feira (14) em entrevista ao programa Hora H, da TV Manaíra, que o número expressivo de contratações por excepcional interesse público nos municípios paraibanos, ou seja, sem concurso público, pode justificar o alto índice de reeleição na maioria esmagadora das cidades nas eleições deste ano e resultar em um “desequilíbrio” no pleito.
Félix disse que já havia recebido do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) um relatório mostrando a diferença entre o número de servidores efetivos com os chamados comissionados. Para o procurador, “na Paraíba, o excepcional virou uma regra”.
“O excepcional é por exemplo uma enchente no Rio Grande do Sul, uma pandemia. Um período determinado. Mas, você vê contratações para assistente administrativo, copeiro… isso é uma distorção. O que você avalia é que isso virou a cultura do jeitinho brasileiro. O brasileiro não pensa no coletivo. Pensa no pessoal. Tem dois candidatos e um deles talvez seja um bom gestor e o outro me deu o emprego, em quem vai votar?”, avaliou.
Para Renan Paes, esse índice tem potencial para influenciar diretamente na eleição municipal. A preocupação já havia sido externada pelo presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz.
“Essa é uma distorção que precisa ser corrigida urgentemente. Tem que ter mais efetivos, tem que ter processo seletivo. Porque senão o gestor começa a oferecer cargo para vereador, líder comunitário, líder religioso… e ai fica um fã clube nas redes sociais e quando vamos no Sagres vai está explicado. A contratação por excepcional interesse público é uma hipótese. Mas, também há a pejotização, MEI, sem qualquer controle, sem qualquer processo seletivo. Isso tem o potencial de desequilibrar o pleito”, frisou.
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