A partir desta segunda-feira (31), os estudantes do ensino médio da rede pública que são beneficiários do programa Pé-de-Meia começam a receber a parcela única do Incentivo Matrícula, no valor de R$ 200. O pagamento será realizado de forma escalonada até o dia 7 de abril, de acordo com o mês de nascimento do estudante. O benefício é destinado a todos os alunos que efetivaram matrícula para o ano letivo de 2025. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,9 milhões de parcelas serão pagas neste mês, incluindo 1,3 milhão para estudantes que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público neste ano.
Para consultar se tem direito ao benefício, o estudante pode acessar o aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC), utilizando o CPF para login na conta Gov.br. Todas as parcelas são depositadas automaticamente em contas abertas pela Caixa em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público, seja no primeiro, segundo ou terceiro ano.
O Pé-de-Meia é composto por quatro tipos de incentivos: o Incentivo Matrícula, pago anualmente no início do ano letivo no valor de R$ 200; o Incentivo Frequência, com nove parcelas anuais de R$ 200 cada, mediante comprovação de presença mínima de 80% nas aulas; o Incentivo Conclusão, que soma R$ 3 mil ao final dos três anos, condicionado à aprovação e participação em avaliações educacionais; e o Incentivo Enem, pago em parcela única de R$ 200 para quem comparecer aos dois dias de prova do Enem no terceiro ano. Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem R$ 900 por semestre, divididos em quatro parcelas de R$ 225.
Em fevereiro, o MEC já havia repassado os valores referentes ao Incentivo Conclusão dos estudantes do Pé-de-Meia 2024. O calendário da nova parcela do programa prevê que nascidos em janeiro e fevereiro recebam em 31 de março; março e abril em 1º de abril; maio e junho em 2 de abril; julho e agosto em 3 de abril; setembro e outubro em 4 de abril; e novembro e dezembro em 7 de abril.
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