O relógio da previdência brasileira corre em direção a um dilema. Se nada mudar, a idade mínima para se aposentar pode ultrapassar os 70 anos nas próximas décadas. É o que aponta um estudo do Banco Mundial, que calcula um cenário no qual a conta entre população ativa e número de aposentados só se equilibra com trabalhadores permanecendo no mercado até os 72 anos em 2040 — e 78 anos em 2060.
Mas nem mesmo os autores do estudo apostam todas as fichas nesse caminho. A projeção, segundo o próprio Banco, serve mais como alerta do que como proposta. Subir a idade mínima indefinidamente, admitem os pesquisadores, não é solução viável. A equação passa por outras variáveis: inclusão previdenciária, estímulos à contribuição, revisão de benefícios e uma discussão franca sobre sustentabilidade do sistema.
Hoje, o Brasil mantém uma das maiores coberturas de proteção à velhice entre os países em desenvolvimento. O custo, no entanto, é proporcional: em 2019, o sistema consumiu mais de 12% do Produto Interno Bruto. Parte desse peso recai sobre um modelo que inclui planos contributivos, semicontributivos e não-contributivos — desenhados para atender desde quem passou décadas formalizado até quem nunca assinou carteira.
Segundo o advogado Theodoro Agostinho, especialista em direito previdenciário, não se trata apenas de idade. O desafio está também em atrair mais pessoas para o sistema. Com um índice de informalidade alto e contribuições que pesam no bolso, muitos optam por ficar de fora. Em 2020, menos de seis em cada dez trabalhadores contribuíram ao menos uma vez para o INSS.
Para o especialista, há espaço para ajustes que tornem o sistema mais inclusivo e menos punitivo, especialmente para quem ganha pouco. Isso exigiria um novo olhar sobre a forma como os valores são calculados e sobre os incentivos oferecidos a quem está fora do radar previdenciário.
No fim das contas, a pergunta que se impõe não é se as pessoas vão trabalhar até os 78 anos — mas que tipo de sistema queremos para garantir dignidade à velhice sem sacrificar o futuro de quem ainda nem começou a contribuir.
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