A Prefeitura de João Pessoa e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deram início ao projeto Inclusão Nordeste neste sábado (26), com o objetivo de agilizar a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para crianças neurodivergentes matriculadas na rede municipal de ensino. A ação aconteceu na Escola Municipal Luiz Vaz de Camões, em Mangabeira.
Segundo a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), foram identificadas 6.394 crianças com algum tipo de deficiência na rede municipal. Desse total, 792 já tinham solicitado o BPC junto ao INSS e 186 aguardavam perícia médica. O mutirão contou com a presença de peritos médicos, assistentes sociais e servidores do INSS.
Para ter acesso ao BPC, é necessário atender aos critérios de renda per capita, apresentar laudo médico, estar matriculado na rede municipal e inscrito no CadÚnico. A expectativa é de que cerca de mil famílias sejam beneficiadas com a ação. Novos mutirões devem ocorrer nos fins de semana para facilitar o atendimento às famílias.
O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos que não possuem meios de se sustentar, conforme previsto na Constituição Federal.
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