O uso de bonecos do tipo “bebê reborn”, que são réplicas muito realistas de recém-nascidos, virou tema de discussão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e nas Câmaras Municipais de João Pessoa e Campina Grande. Projetos de lei foram apresentados para proibir que esses bonecos sejam usados por pessoas que tentam se aproveitar de benefícios destinados a quem está com crianças de colo, como prioridade em filas e atendimentos.
A proposta dos parlamentares é evitar que esses bonecos sejam usados de forma indevida, principalmente em serviços públicos e unidades de saúde. Caso as leis sejam aprovadas, quem tentar utilizar os bebês reborn para furar filas ou conseguir atendimento preferencial poderá ser punido com multas e outras sanções administrativas.
Na Assembleia Legislativa, dois projetos foram apresentados pelo deputado estadual Walber Virgolino (PL). O primeiro, de número 4380/2025, quer proibir o uso de qualquer boneco que simule uma criança de colo para conseguir prioridade em filas ou atendimentos, tanto em órgãos públicos quanto em estabelecimentos particulares de todo o estado.
O outro projeto, de número 4350/2025, tem foco específico nas unidades públicas de saúde. A proposta veta que essas bonecas sejam usadas como justificativa para atendimento preferencial e também impede que elas sejam consideradas como pacientes. Segundo a ALPB, esse projeto já foi aprovado.
A discussão também chegou à Câmara Municipal de João Pessoa. O vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) apresentou o projeto 269/2025, que segue a mesma linha das propostas estaduais. O texto deixa claro que quem for flagrado usando bonecos reborn para se beneficiar de atendimento prioritário poderá ser multado e perder esse direito. Além disso, o projeto proíbe que unidades de saúde municipais façam qualquer tipo de atendimento direcionado a esses bonecos.
Em Campina Grande, o vereador Sargento Wellington Cobra (PSB) também apresentou um projeto semelhante. O texto proíbe o uso dos bebês reborn para obter prioridade em hospitais, UPAs, repartições públicas e até em comércios da cidade.
De acordo com os autores, a prática de usar esses bonecos para conseguir furar filas ou ter atendimento preferencial tem se tornado comum, especialmente após vídeos e relatos circularem nas redes sociais. Apesar disso, ainda não há registros oficiais de casos na Paraíba.
Os projetos também preveem que os órgãos públicos criem formas de fiscalizar esse tipo de prática, além de estabelecer punições para quem desrespeitar a regra.
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