O humorista Léo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão em regime fechado pela Justiça Federal de São Paulo, acusado de proferir discursos discriminatórios em seu espetáculo de stand-up “Perturbador”, apresentado em 2022 e posteriormente divulgado no YouTube. A sentença, proferida pela juíza Barbara de Lima Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, também impõe ao comediante o pagamento de uma multa equivalente a 1.170 salários mínimos da época da apresentação e uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Lins por violar dispositivos legais que criminalizam a incitação ao preconceito e à discriminação, incluindo o artigo 20 da Lei 7.716/89, que trata de crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e o artigo 88 da Lei 13.146/15, que aborda a discriminação contra pessoas com deficiência. A denúncia baseou-se em trechos do show “Perturbador”, nos quais o humorista fez piadas ofensivas direcionadas a diversos grupos, como negros, obesos, idosos, pessoas com HIV, homossexuais, indígenas, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência.
A magistrada destacou que a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercida dentro dos limites estabelecidos pela lei, especialmente quando confrontada com os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica. “No caso de confronto entre o preceito fundamental de liberdade de expressão e os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica, devem prevalecer os últimos”, afirmou a juíza em sua decisão.
A defesa de Léo Lins anunciou que recorrerá da sentença, classificando-a como um “triste capítulo para a liberdade de expressão no Brasil” e comparando a pena àquelas aplicadas a crimes como tráfico de drogas e homicídio. O advogado do humorista argumentou que as piadas foram feitas no contexto artístico e sem a intenção de ofender ou incitar preconceito, ressaltando que o humorista interpretava um personagem no palco.
A condenação gerou debates nas redes sociais e na comunidade artística. Alguns humoristas manifestaram apoio a Lins, criticando a decisão judicial. Antonio Tabet, criador do programa Porta dos Fundos, expressou sua opinião nas redes sociais: “Pode-se não achar a menor graça ou até detestar as piadas de Leo Lins, mas condená-lo à prisão por elas é uma insanidade e um desserviço. Espero que essa decisão completamente descabida seja revertida”.
O caso de Léo Lins reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão no humor e a responsabilidade dos artistas em relação ao conteúdo que produzem, especialmente quando este pode perpetuar estereótipos e discriminações contra grupos historicamente marginalizados.
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