O Procon de João Pessoa notificou doze distribuidoras de combustíveis na capital paraibana, exigindo comprovação sobre o repasse da redução nos preços anunciada pela Petrobras na última segunda-feira (2). A medida também se estendeu ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB), que foi formalmente comunicado.
As empresas têm o prazo de 48 horas para apresentar suas defesas e comprovações documentais. O objetivo é apurar se a redução foi efetivamente repassada pelas distribuidoras aos postos de combustíveis e, consequentemente, ao consumidor final.
Segundo informações do Procon-JP, a notificação ocorreu após constatação de que os preços nas bombas ainda não refletem a queda anunciada pela estatal. A fiscalização busca entender se há atraso ou resistência no repasse da redução e avaliar eventuais práticas abusivas ou omissões no processo.
Em resposta, o Sindipetro-PB declarou que não possui competência legal para intervir na definição de preços praticados pelos postos, que operam em regime de livre mercado. O sindicato também afirmou não ter acesso direto às tabelas de preços das distribuidoras e ressaltou que casos de abuso devem ser encaminhados aos órgãos fiscalizadores competentes.
O Procon-JP segue monitorando a situação e poderá aplicar sanções às empresas que não apresentarem justificativas adequadas ou que descumprirem o Código de Defesa do Consumidor.
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