A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), publicou nesta terça-feira (10) o Edital de Chamamento Público que regulamenta a participação de comerciantes ambulantes no São João Multicultural 2025. O evento acontece entre os dias 20 e 24 de junho, no Parque Solon de Lucena (Lagoa), das 17h à 1h.
As inscrições serão realizadas nos dias 11, 12 e 13 de junho, das 8h às 14h, no Centro de Comercialização de Agricultura Familiar (CECAF), localizado na Avenida Hilton Souto Maior, 1112, bairro José Américo. Também é possível se inscrever de forma online, pela plataforma 1doc, acessando o serviço “Ambulante – Parque Sólon de Lucena”.
Serão disponibilizadas 200 vagas, distribuídas em diferentes categorias:
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70 vagas para tendas de alimentação;
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20 para estruturas móveis sem fonte de calor;
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20 com fonte de calor;
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80 para vendedores com isopor, cooler ou tabuleiros;
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10 vagas destinadas a food trucks.
Os ambulantes já cadastrados no Projeto Revitaliza – Eventos de Rua terão prioridade na distribuição dos espaços, conforme os critérios estabelecidos no edital.
Em caso de inscrições acima do número de vagas, a seleção seguirá a seguinte ordem de prioridade: participantes do Revitaliza, ambulantes com estruturas padronizadas e bem conservadas, e aqueles com maior número de participações em eventos promovidos pela prefeitura desde 2022. Caso ainda haja empate, será realizado sorteio no dia 19 de junho, às 10h, no CECAF.
Os aprovados deverão efetuar o pagamento da taxa de uso do solo, retirar a autorização e atender a todas as exigências de padronização. É proibida a instalação de estruturas não autorizadas e o uso de paredões de som no entorno do evento.
Para garantir a segurança, será obrigatório apresentar Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para estruturas com ligação elétrica, extintores de incêndio e aterramento adequado. O descumprimento das normas pode resultar em suspensão da atividade, apreensão de mercadorias e exclusão de futuros eventos.
A montagem das estruturas será permitida a partir das 22h do dia 19 de junho, e a desmontagem deve ser concluída até as 5h do dia 25. Os trabalhos dos ambulantes devem ser encerrados até as 2h, uma hora após o fim oficial da festa.
O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura de João Pessoa: www.joaopessoa.pb.gov.br.
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