Um homem está sendo denunciado pelo Ministério Público Federal por exercer ilegalmente a medicina no Rio Grande do Norte. De acordo com a investigação, ele atuava como médico mesmo sem possuir diploma válido ou registro profissional reconhecido no Brasil. A denúncia aponta que ele teria apresentado documentos supostamente emitidos por uma universidade privada da Bolívia, que negou qualquer vínculo com o acusado.
A suspeita teve início em 2019, quando uma sindicância identificou que o investigado obteve pontuação extremamente baixa em exames de revalidação de diplomas, demonstrando desconhecimento técnico em áreas fundamentais da medicina. Além disso, a suposta universidade estrangeira confirmou que não emitiu qualquer certificado em nome do homem, indicando possível falsificação documental.
Mesmo com sua inscrição cancelada nos conselhos regionais de medicina, o acusado continuou atuando como profissional da área, atendendo pacientes e prescrevendo medicamentos, o que, segundo o MPF, representa risco à saúde pública e afronta à legislação brasileira.
A denúncia também faz parte de um inquérito mais amplo que investiga outros possíveis casos semelhantes de uso de diplomas falsos obtidos no exterior. A ação penal tramita na Justiça Federal e poderá resultar em penas por exercício ilegal da profissão, falsidade ideológica e uso de documento falso.
O Ministério Público solicitou medidas cautelares para impedir que o denunciado continue atuando na área da saúde enquanto o processo está em andamento.
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