O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) virou, oficialmente, mais que um tributo: transformou-se no pivô de um cabo de guerra institucional. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apertou o botão de pausa e suspendeu tanto o decreto presidencial que aumentava as alíquotas quanto o contra-ataque legislativo que tentou derrubá-lo. Resultado? Convocação de uma audiência de conciliação para o próximo dia 15 de julho — um raro momento em que os Poderes sentarão na mesma mesa não para disputar, mas, supostamente, para dialogar.
A história começou com um decreto do governo federal, em maio, que mirava na elevação do IOF como forma de reforçar o caixa e manter os números dentro do tão comentado arcabouço fiscal. Mas o mercado não gostou, e o Congresso gostou menos ainda. Após uma rodada de reclamações, cálculos e encontros com Fernando Haddad, líderes partidários receberam uma proposta mais suave — mas mantiveram o dedo no gatilho. Em resposta, Câmara e Senado votaram de forma coordenada e rápida um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para enterrar o aumento.
A reação do STF veio no tom característico de Moraes: firme, técnico e com uma pitada de recado entrelinhado. Ao apontar possíveis distorções tanto na canetada do Executivo quanto na reação do Legislativo, o ministro parece querer lembrar que decreto não é brinquedo — nem para o Planalto, nem para o Congresso. Ambos os lados agora terão cinco dias para explicar suas jogadas e, ao que tudo indica, justificar se agiram por estratégia fiscal ou conveniência política.
Nos bastidores, o Senado articula formas de limitar o que chama de “judicialização excessiva” das decisões legislativas. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, ensaia um papel de mediador, talvez por perceber que o duelo IOF pode escalar para embate institucional se não houver uma saída elegante. Por ora, o presidente Lula assiste de fora — e de longe, no Rio de Janeiro, durante a cúpula dos Brics — preferindo que a crise esfume antes de se envolver diretamente.
Enquanto isso, o contribuinte continua pagando o imposto e assistindo à disputa como quem acompanha uma novela jurídica em tempo real: sem saber o próximo capítulo, mas já entendendo que o final feliz vai custar caro.
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