Uma injeção de R$ 300 milhões deve aliviar, a partir desta quarta-feira (8), a tensão nos caixas das prefeituras da Paraíba. O valor, repassado por meio de um adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), chega como resposta à tradicional baixa de arrecadação em julho — e promete, pelo menos por ora, dar um respiro aos gestores.
A previsão da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), é que esse recurso emergencial ajude as administrações municipais a quitar despesas acumuladas, com destaque para o pagamento da primeira parcela do 13º salário.
O reforço financeiro é parte de uma bolada maior: ao todo, R$ 9,1 bilhões estão sendo distribuídos entre os 5.569 municípios brasileiros neste ano, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O repasse extra foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional 84/2014, que prevê o adicional de 1% do FPM nos meses de julho e dezembro.
A medida, embora aguardada, vem como salvaguarda diante de uma conjuntura econômica desfavorável. Historicamente, o FPM sofre retração no meio do ano, puxada por fatores sazonais e oscilações na atividade econômica — e, com a queda da arrecadação federal, os efeitos em cascata atingem diretamente os orçamentos locais.
Com o repasse confirmado, resta saber se o fôlego financeiro será suficiente para compensar o aperto fiscal dos últimos meses ou se apenas servirá de analgésico temporário para um problema que insiste em voltar na virada do trimestre.
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