Um novo sistema integrado de monitoramento de agressores de mulheres foi criado na Paraíba a partir da união de diferentes órgãos do poder público. A iniciativa reúne o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, entre outras instituições.
O objetivo da ação é fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e garantir o cumprimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. O monitoramento será feito por meio de uma atuação articulada e constante troca de informações entre os órgãos envolvidos.
Segundo as instituições, o novo sistema vai possibilitar uma resposta mais rápida e eficaz aos casos de descumprimento de ordens judiciais, além de permitir a identificação de reincidências e situações de risco iminente. A expectativa é de que, com a nova metodologia, a impunidade seja reduzida e a segurança das mulheres aumente.
A ação faz parte do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, que já atua em diversos municípios do estado, promovendo visitas periódicas às vítimas e acompanhamento de casos de violência.
A iniciativa também visa atender recomendações nacionais de organismos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reforçam a necessidade de ações preventivas e integradas no enfrentamento à violência de gênero.
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