Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 112 trabalhadores em condições análogas à escravidão nas cidades de João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba, nesta quarta-feira (23).
Os trabalhadores atuavam em obras da construção civil vinculadas a oito empresas diferentes. Com os novos casos, o número total de trabalhadores resgatados no estado em 2025 chega a 225, representando um aumento de 324% em comparação ao ano anterior.
As vítimas eram oriundas de pelo menos 20 municípios do interior da Paraíba, além de estados como Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. Eles estavam alojados em locais precários, dormindo em beliches improvisados ou colchões no chão, sem acesso adequado à alimentação, higiene ou condições mínimas de trabalho.
O cenário encontrado pelas equipes de fiscalização incluiu jornadas exaustivas, ausência de refeições completas e condições sanitárias insalubres. A gravidade das violações constatadas atendeu aos critérios legais para caracterização de trabalho análogo à escravidão.
Oito empresas foram notificadas durante a operação e deverão arcar com as verbas rescisórias dos trabalhadores resgatados, além do fornecimento de um seguro especial por três meses. Cinco delas firmaram Termos de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a corrigir as irregularidades e a pagar indenizações por danos morais individuais e coletivos. As demais seguem sob apuração e podem responder judicialmente.
A operação contou com o apoio da Defensoria Pública da União e do Ministério do Trabalho e Emprego, que lavrará os autos de infração e aplicará as penalidades administrativas. O Ministério Público Federal também irá atuar na responsabilização criminal dos empregadores envolvidos, enquanto o MPT segue com os trâmites na esfera trabalhista.
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