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Home Arte & Cultura

Manifesto de profissionais do audiovisual exige regulamentação do streaming com aporte mínimo de 6%

Profissionais do audiovisual pressionam governo por regras claras e investimento mínimo no setor.

por Hermano Araruna
7 de agosto de 2025
em Arte & Cultura
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Manifesto de profissionais do audiovisual exige regulamentação do streaming com aporte mínimo de 6%
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Mais de 750 nomes do cinema e da TV brasileiros, incluindo Walter Salles, Wagner Moura, Fernanda Torres, Fernando Meirelles, José Padilha, Kleber Mendonça Filho e Julia Rezende, assinaram uma carta enviada ao presidente Lula, ao presidente da Câmara, Hugo Motta, e a ministros do setor, cobrando agilidade na regulamentação dos serviços de streaming. O documento propõe que essas plataformas destinem pelo menos 6% da sua receita para fomentar a produção nacional, embora o Conselho Superior do Cinema recomende um aporte mais robusto, de 12%.

O texto enfatiza que a lei em vigor já exige esse tipo de contribuição para emissoras de TV, mas as plataformas de streaming seguem sem regras claras. Os signatários alertam que esse desequilíbrio prejudica os criadores e ameaça a diversidade cultural. O apelo reafirma a urgência de revisar o marco regulatório para equilibrar os incentivos entre os diferentes meios de distribuição de conteúdo.

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