O Tribunal de Justiça da Paraíba anulou a venda do imóvel-sede do Jangada Clube, na orla de João Pessoa, por irregularidades na condução do processo. A 1ª Câmara Cível entendeu que a assembleia que autorizou a alienação apresentou falhas graves, como falta de transparência, quórum insuficiente e comunicação inadequada aos sócios.
O relator Vandemberg de Freitas Rocha destacou que a convocação para a assembleia foi feita de forma genérica, sem informar claramente a intenção de venda, e divulgada em jornal de circulação limitada. Além disso, muitos sócios foram excluídos do debate, comprometendo a legitimidade da decisão.
A venda do imóvel à Construtora HEMA, por R$ 22,8 milhões, valor considerado aquém do mercado, também envolveu uma “premiação” de 2% para o então presidente do clube, Gerardo Rabello, que a Justiça classificou como conflito de interesses. Rabello foi obrigado a devolver R$ 456 mil até terça-feira (12).
Ainda há dúvidas sobre a efetiva entrada de R$ 10 milhões no negócio, já que não foram apresentados comprovantes de pagamento nem o destino desses recursos. O caso agora será investigado pelo Ministério Público para apurar eventuais irregularidades criminais.
A decisão determina a formação de uma nova comissão, excluindo Rabello, para qualquer futura tentativa de venda do imóvel, reforçando a necessidade de transparência e respeito às normas estatutárias do clube.
Comente sobre o post