Ao todo, 644 medidas protetivas já foram concedidas na Paraíba, no primeiro semestre de 2025. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de informações do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O número representa uma média de 107 medidas concedidas por mês no estado.
De acordo com o painel de estatísticas do CNJ, no total, 930 medidas protetivas já foram solicitadas. O tempo médio entre o início do processo e a primeira medida protetiva é de 4 dias.
Na mesma década, o número de medidas protetivas solicitadas na Justiça cresceu. Em 2015, foram 45 medidas protetivas solicitadas. Em 2024 o número de medidas protetivas solicitadas chegou a 10.599: 8.693 foram concedidas pela justiça e 368 revogadas. O número indica que, a cada hora, uma mulher solicita uma medida protetiva na Paraíba.
A Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, completou 19 anos na última quinta-feira (7).
Ainda conforme CNJ, a Paraíba tem 7.724 processos de violência doméstica pendentes. Além disso, mais de 1,4 mil forma julgados em 2025.
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