Um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os aumentos nos preços dos combustíveis na capital foi encaminhado à Procuradoria da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) nesta quinta-feira (14). A proposta foi apresentada pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) e encaminhada pelo presidente da casa Dinho Dowsley (PSD).
O pedido já tem o número mínimo de assinaturas necessárias para a criação da CPI. Apesar disso, outros requisitos ainda precisam ser cumpridos para a instalação, como a definição do prazo de funcionamento, do objetivo específico e da composição da comissão. Após análise, a Procuradoria deve emitir um parecer e encaminhar a proposta à Presidência da Casa.
De acordo com o Regimento Interno da CMJP, para a criação de uma CPI é necessário o apoio de pelo menos um terço dos vereadores e a participação de cinco a sete parlamentares. As comissões têm prazo e finalidade determinados e devem apurar denúncias ou fatos específicos de competência municipal.
A última CPI instalada na Câmara de João Pessoa foi a da Banda Larga, em 2021, que investigou a qualidade dos serviços de internet. O relatório final apontou falhas na prestação do serviço e determinou a retirada de mais de cinco toneladas de fios na cidade.
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