A Prefeitura de João Pessoa publicou, nessa segunda-feira (18), uma resolução que organiza a recomposição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC-JP) para o biênio 2025-2027.
O documento prevê o preenchimento de seis vagas que estavam em aberto, destinadas a representantes das áreas de Artesanato, Audiovisual, Circo, Culturas Populares, Música e Eventos Tradicionais (como Carnaval, festas juninas e Natal). Essas cadeiras não foram ocupadas nas chamadas anteriores.
De acordo com a resolução, a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) terá 30 dias para lançar uma nova chamada pública e receber a documentação dos fóruns interessados. Caso os fóruns não se manifestem em até 10 dias, as vagas poderão ser ocupadas por outros grupos culturais reconhecidos, como Pontos de Cultura, movimento hip-hop, movimento LGBTQIAP+ e movimento indígena.
A recomposição do CMPC-JP é considerada essencial para garantir o equilíbrio entre representantes do poder público e da sociedade civil, fortalecendo a participação social nas decisões sobre as políticas culturais da capital.
O ato foi assinado pelo presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Givanildo Manoel da Silva, e já está em vigor.
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