Na noite desta quinta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o uso da Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em julho. O aval abre caminho para que o Itamaraty acione a Câmara de Comércio Exterior (Camex) e inicie consultas para aplicar contra os Estados Unidos medidas equivalentes às tarifas recentemente impostas pelo governo Donald Trump.
Até agora, a resposta brasileira ao “tarifaço” norte-americano se limitava a medidas internas de compensação às empresas afetadas. A decisão marca uma guinada: pela primeira vez nesta gestão, Lula sinaliza que pretende responder de forma direta à política comercial de Washington.
Esse tipo de retaliação tem precedentes. Em 2009, após uma longa disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil recebeu autorização para retaliar os EUA por subsídios ilegais ao algodão. Na ocasião, a Camex aprovou sobretaxas sobre mais de 100 produtos importados, de cosméticos a equipamentos médicos. Em 2010, chegou-se a autorizar sanções cruzadas, envolvendo propriedade intelectual, o que pressionou Washington a negociar um acordo.
Outro episódio ocorreu em 2002, quando a União Europeia, Japão e Brasil reagiram às tarifas impostas por George W. Bush sobre o aço estrangeiro. A pressão internacional fez os EUA recuarem antes mesmo da aplicação plena das sanções.
Agora, a expectativa é que a Camex analise quais setores poderiam ser alvo da retaliação brasileira sem comprometer cadeias produtivas locais. A lista pode incluir desde bens industriais até produtos de alto valor agregado. Diplomatas alertam, no entanto, que qualquer medida terá efeito político e econômico, devendo ser calibrada para evitar escalada descontrolada na relação com o principal parceiro comercial do Brasil nas Américas.
“É um recado claro de que o Brasil não ficará apenas no papel de vítima”, disse à reportagem um negociador do Itamaraty. O desafio, segundo ele, será manter o equilíbrio entre firmeza diplomática e preservação de interesses estratégicos no comércio bilateral.
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