O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta segunda-feira (2) o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de arquitetar um golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. No primeiro dia de sessão, o ministro-relator Alexandre de Moraes usou a abertura para defender a independência da Corte diante das pressões externas e internas. Sem citar nomes, mas mirando o ex-presidente e seus aliados, Moraes foi enfático: “a omissão e a covardia não são opções para a pacificação”.
Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a acusação. Em sua sustentação oral, destacou que os réus atuaram para desacreditar o sistema eleitoral e impedir a proclamação do resultado. Mencionou ainda o plano de assassinato do próprio Moraes, do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin, apontando para a gravidade da trama.
As defesas, porém, mostraram-se frágeis e pouco incisivas. O advogado de Mauro Cid, delator central do processo, afirmou que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro “perdeu tudo na vida” e não tem mais condições psicológicas de permanecer no Exército. Já a defesa do ex-presidente informou que Bolsonaro não compareceria ao STF por problemas de saúde, alegando crises de esofagite.
Enquanto o julgamento avança, ganha corpo no Congresso um projeto de anistia aos envolvidos na tentativa golpista, encampado por bolsonaristas e apoiado por governadores como Tarcísio de Freitas (Republicanos). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já admite que não conseguirá segurar a pauta.
A análise política indica que, mais do que nas teses jurídicas, os réus depositam suas fichas na arena legislativa. Para a colunista Vera Magalhães, “advogados parecem ter jogado a toalha no STF e deixado para a política resolver a situação de seus clientes”. Já o jurista Oscar Vilhena Vieira sublinha o ineditismo do momento: “não é trivial que, em um país de conciliações e anistias, um ex-presidente esteja sendo julgado por tentativa de golpe de Estado”.
O julgamento prossegue nesta semana, mas o desfecho pode depender tanto das togas do Supremo quanto das articulações no Congresso.
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