A Justiça Federal condenou, nesta quinta-feira (11), quatro pessoas envolvidas em um esquema de fraude à licitação e lavagem de dinheiro no município de Pedra Branca, no Sertão da Paraíba. O caso ocorreu durante o processo de contratação para a construção de uma escola com seis salas de aula.
De acordo com a decisão, ficou comprovado que os acusados manipularam o resultado da concorrência ao realizar pagamentos ilegais com o objetivo de eliminar outros participantes. Além disso, a investigação revelou o uso de uma conta bancária de um “laranja” para ocultar a origem ilícita dos valores movimentados.
<p>Segundo as investigações, o grupo chegou a pagar R$ 7 mil para garantir que empresas adversárias desistissem da disputa. Parte das provas foi obtida em mensagens trocadas por WhatsApp, onde os envolvidos detalhavam a negociação e a coordenação do plano.
Um dos acusados, após receber o valor, enviou propositalmente uma certidão vencida para que sua empresa fosse desclassificada, comprovando a efetivação do acordo fraudulento. As mensagens foram consideradas determinantes pela Justiça para a condenação.
As penas aplicadas variam entre 7 anos e 7 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, além de multas superiores a R$ 44 mil. Apesar da condenação, os réus poderão recorrer em liberdade, já que a Justiça não decretou prisão preventiva.
Também foi determinado o registro das condenações nos sistemas judiciais competentes e a comunicação aos órgãos de fiscalização, como o Tribunal Regional Eleitoral e a Polícia Federal.
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