O número de pessoas que formalizaram a vontade de se tornar doadores de órgãos na Paraíba registrou crescimento de 180% em 2025.
De janeiro até o início de setembro, o estado contabilizou 791 emissões da Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos (AEDO), contra 282 no mesmo período do ano passado.
A AEDO é o módulo digital do <em>e-Notariado</em> que permite registrar, de forma rápida e segura, a intenção de doar órgãos e tecidos em caso de falecimento. A ferramenta, gratuita e regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi lançada em abril do ano passado e já se tornou essencial para agilizar processos de transplante.
Para realizar a autorização, o cidadão deve procurar um Cartório de Notas com documento de identidade. No local, são coletados os dados pessoais e emitido um Certificado Digital Notarizado, que viabiliza a assinatura digital do pedido de doação.
<p>Segundo o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB-PB), Lucas de Brito, “é um processo simples, rápido e seguro que pode garantir que vidas sejam salvas a partir de um único documento eletrônico”. Atualmente, mais de 800 pessoas aguardam um transplante no estado, de acordo com a Central de Transplantes da Paraíba.
A AEDO pode ter prazo determinado ou validade indeterminada, além de ser revogada a qualquer momento. Após formalizada, pode ser consultada via CPF pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde.
O avanço será debatido em uma Sessão Especial nesta segunda-feira (15), às 15h, no Plenário Deputado José Mariz, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A sessão foi proposta pelo deputado estadual Branco Mendes e atende solicitação do CNB/PB, em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), por iniciativa do vereador Wamberto Ulysses.
O evento faz parte da campanha <strong>“Um Só Coração – Seja Vida na Vida de Alguém. Doe Órgãos”</strong>, promovida pelo CNJ e pelo Colégio Notarial do Brasil em parceria com o Ministério da Saúde, dentro das ações do Setembro Verde. A sessão será aberta ao público e transmitida pela TV Assembleia (canal 8.2) e pelo YouTube Legislativo PB.
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