O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi designado nesta quinta-feira (18) como relator do projeto de lei que propõe anistia a condenados por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A escolha foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após a aprovação de regime de urgência para a tramitação da proposta.
O Projeto de Lei 2162/2023 está no centro da articulação de parlamentares da oposição, que defendem um perdão mais amplo, incluindo integrantes das Forças Armadas e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), recentemente condenado pelo Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe. A urgência aprovada com 311 votos favoráveis e 163 contrários acelera o processo, permitindo que o texto vá direto ao plenário, sem passar pelas comissões.
Paulinho da Força afirmou que o objetivo é encontrar uma proposta intermediária, com potencial para reduzir penas, mas não necessariamente conceder anistia total. “A ideia é pacificar o país”, declarou, após reunião com Hugo Motta. A previsão é que o parecer esteja pronto nas próximas semanas.
O relator tem bom trânsito político e mantém diálogo com ministros do Supremo Tribunal Federal, incluindo Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre os atos de 8 de janeiro. Em 2023, Moraes votou a favor de Paulinho em ação que o absolveu de acusações ligadas ao BNDES.
A articulação em torno do projeto ocorre em meio ao avanço de condenações de envolvidos nos atos golpistas e ao fortalecimento da pressão de partidos do Centrão e aliados de Bolsonaro. Lideranças governistas, no entanto, têm se posicionado contra uma anistia ampla.
O presidente da Câmara justificou a escolha de Paulinho como tentativa de construir um texto que evite polarizações. “Cabe ao plenário decidir. O papel da presidência é garantir o diálogo”, afirmou Motta.
A proposta deverá ser discutida com líderes partidários e poderá sofrer alterações antes de ser levada ao plenário. A expectativa é de votação ainda em setembro.
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