A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Cabedelo realizou na terça-feira (5), uma operação para verificar e notificar os estabelecimentos quanto ao repasse ao consumidor final da redução prevista nos valores de ICMS.
A equipe do órgão visitou 10 estabelecimentos e a todos eles foi emitida notificação para adequação dos preços e convocação para as devidas explicações junto ao Procon. A visita tomou como base a variação verificada na comparação dos dados colhidos nas pesquisas dos dias 28 de junho e 04 de julho.
Na visita, foi verificada uma variação de 11,69% nos preços da gasolina comum, que pode ser encontrada de R$ 5,99 até R$ 6.69.
“Rotineiramente, o Procon realiza fiscalização em vários setores e entre eles o de combustíveis. Semanalmente divulgamos os preços que estão sendo praticados, numa forma de facilitar que os consumidores possam localizar aqueles estabelecimentos que pratiquem o menor preço. O Governo Federal aprovou a redução do ICMS e o Estado da Paraíba publicou, no último dia 1º, três decretos sobre a redução, que atualmente é de 18% para gasolina, reduzindo os anteriores 29%. A fiscalização tem, portanto, o objetivo de verificar se essa redução está sendo repassada para o consumidor”, explicou o secretário geral do Procon, Jeremias Ferreira Dornelas.
Após o recebimento das notificações, cada estabelecimento tem o prazo de 10 dias para apresentar as notas e, após avaliação, o Procon definirá se deverão ser aplicadas sanções.
O Procon de Cabedelo ressalta que o consumidor deve estar atento à obrigatoriedade dos referidos estabelecimentos de prestarem informações claras e específicas acerca de preços e características dos serviços fornecidos, bem como das formas de pagamento disponibilizadas.
Para esclarecer dúvidas e realizar denúncias, o consumidor pode acionar o órgão através do seu canal de atendimento 151, que funciona em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
