O Ministério Público da Paraíba decidiu instaurar um procedimento preparatório para apurar uma possível contratação irregular de servidores temporários pela Prefeitura de Esperança, localizada na região do Agreste paraibano. A promotora de Justiça, Ana Grazielle Araújo Batista de Oliveira, determinou a realização de diligências, incluindo depoimentos, solicitação de documentos, perícias e informações, com o objetivo de verificar a veracidade da denúncia.
Segundo informações obtidas, a Prefeitura de Esperança possui atualmente 776 servidores contratados por excepcional interesse público, o que representa 48,59% da folha de pessoal do município, de acordo com dados do Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
A investigação tem como objetivo esclarecer se essas contratações foram realizadas de forma adequada, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da administração pública. A promotora Ana Grazielle utilizará as prerrogativas do Ministério Público para coletar evidências e analisar os fatos relatados na denúncia.
A contratação de servidores temporários por excepcional interesse público deve ser realizada de forma criteriosa, seguindo os requisitos legais e observando a necessidade efetiva do serviço. A transparência e a legalidade no processo de contratação são fundamentais para garantir a correta utilização dos recursos públicos e a eficiência na prestação dos serviços à população. O Ministério Público tem o papel de zelar pelo cumprimento da lei e proteger o interesse coletivo, investigando e tomando as medidas necessárias caso sejam constatadas irregularidades.
