Após 40 anos, Congresso finalmente aprova ampla reforma no sistema tributário brasileiro

A Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira (15), a reforma tributária em dois turnos. Em votação histórica, os deputados deram aval para a mudança do sistema tributário brasileiro. Após 40 anos de debates, finalmente o Congresso brasileiro aprovou uma reforma ampla no sistema tributário do país.

Para que o texto passasse, eram necessários 308 votos. Os placares foram amplamente a favor da reforma tributária:

• primeiro turno: 371 votos favoráveis, 121 contrários e três abstenções; e
• segundo turno: 365 votos favoráveis, 118 contrários e uma abstenção.

Como os deputados não alteraram o mérito do texto aprovado no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição agora segue para promulgação. A votação encerra cerca de 40 anos de discussões para uma reforma do sistema tributário brasileiro.

A reforma tributária foi aprovada em um plenário esvaziado, com sessão virtual e a maior parte dos deputados em seus estados. Já a promulgação deve ser realizada na próxima semana, em sessão a ser marcada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

a abaixo como votou cada deputado no primeiro turno da reforma tributária:

Veja abaixo como votou cada deputado no segundo turno da reforma tributária:

reforma tributária: veja como cada deputado votou

• votação em 15/12/2023 – 1º turno
  clique para organizar por ordem alfabética, partido, estado ou voto ou use a caixa de buscas para procurar um parlamentar específico

*Nomes sem votos representam ausências
**A lista foi fornecida pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, e não sofreu alterações. Nomes dos parlamentares estão grafados conforme registrado na Secretaria-Geral

reforma tributária: veja como cada deputado votou

• votação em 15/12/2023 – 2º turno
  clique para organizar por ordem alfabética, partido, estado ou voto ou use a caixa de buscas para procurar um parlamentar específico

*Nomes sem votos representam ausências
**A lista foi fornecida pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, e não sofreu alterações. Nomes dos parlamentares estão grafados conforme registrado na Secretaria-Geral

Com Congresso em Foco