O deputado estadual Chico Mendes (PSB) viu suas pretensões de disputar a Prefeitura de Cajazeiras serem frustradas na tarde desta segunda-feira (09/09), após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidir pelo indeferimento de sua candidatura. A Corte Eleitoral acolheu, por unanimidade, o recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pela coligação encabeçada por Socorro Delfino (PP), que questionaram a elegibilidade de Mendes.
A principal alegação do MPE e da coligação contrária à candidatura de Chico Mendes baseia-se no fato de que o parlamentar estaria buscando um terceiro mandato consecutivo no Poder Executivo, algo que contraria a legislação brasileira. Mendes foi prefeito de São José de Piranhas entre 2017 e 2022, renunciando ao cargo para disputar e conquistar uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba. Apesar de ocupar atualmente o cargo de deputado estadual, a Justiça Eleitoral entendeu que a candidatura dele à Prefeitura de Cajazeiras configura um retorno indevido a uma função executiva, violando a regra que impede três mandatos consecutivos no Executivo.
A decisão do TRE-PB seguiu o voto do relator do caso, o juiz Bruno Teixeira de Paiva, que havia se manifestado contra o registro de candidatura de Mendes. A sessão foi marcada pela unanimidade entre os desembargadores presentes, com Oswaldo Trigueira do Vale Filho, Roberto França, Sivanildo Torres Ferreira e Maria Cristina Paiva Santiago acompanhando o voto do relator. Apenas o juiz Fábio Leandro optou por se abster.
Diante desse cenário, Chico Mendes anunciou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão. Até o momento, sua equipe jurídica não divulgou os próximos passos detalhados, mas fontes próximas ao deputado afirmam que ele confia em uma possível reversão da sentença em Brasília.
Com a decisão desfavorável, o futuro político de Chico Mendes para as eleições de Cajazeiras fica incerto. Caso o TSE mantenha o indeferimento, o PSB terá que reavaliar sua estratégia, o que pode incluir a substituição do candidato. O cenário também fortalece a candidatura de Socorro Delfino, que aparece como uma das principais rivais de Mendes na disputa eleitoral.
O ex-deputado estadual, Jeová Campos (PT), é o nome mais cotado para substituir Chico Mendes.
