A precária atenção primária na Saúde pública municipal de João Pessoa é uma das maiores preocupações do candidato a prefeito, Dr. Marcelo Queiroga (PL), ex-ministro da Saúde do governo Jair Bolsonaro (PL).
Conforme Queiroga, a cidade de João Pessoa, governada por Cícero Lucena (PP), apresenta resultados vexatórios, figurando na posição 218 entre os 223 municípios da Paraíba no ranking do Previne Brasil.
‘’A classificação de João Pessoa é vergonhosa. É um retrato da má gestão na Saúde da nossa cidade”, lamentou Queiroga.
A Atenção Primária ganhou protagonismo com Queiroga, que focou na ampliação do acesso à principal porta de entrada do SUS, já que os investimentos dependem do número de pessoas efetivamente cadastradas pelas equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária. “Tivemos não só aumento do orçamento sempre muito acima da inflação, como elevamos o número de pessoas assistidas na Atenção Primária. Tivemos ao final da minha gestão como ministro, mais de 166 milhões de pessoas cadastradas no sistema”, ressaltou Marcelo Queiroga.
Previne Brasil
O Programa Previne Brasil foi instituído durante o governo Jair Bolsonaro. Em 2019, o Ministério da Saúde lançou o Programa Previne Brasil, modelo misto de financiamento da Atenção Primária à Saúde, com o intuito de corrigir distorções do modelo de repasse até então vigente, especialmente quanto à insuficiência de recursos, proporcionando visibilidade às ações de cuidado ofertadas e, a partir disso, aumentando o investimento da APS às equipes e municípios com melhores desempenhos assistenciais.
O programa tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento voltado ao aumento do acesso das pessoas aos serviços e ao fortalecimento do vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que estimulem a responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
O modelo é composto por quatro componentes: capitação ponderada (forma de repasse financeiro da Atenção Primária às prefeituras com pagamento por desempenho), incentivos financeiros com base em critério populacional; e incentivos para ações estratégicas. O Previne Brasil foi otimizado na gestão do ministro Marcelo Queiroga, a partir de março de 2021, após a Pandemia do Covid-19.
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