A Paridade de Armas é um dos alicerces da Justiça. A sacrossanta ideia de que acusadores e acusados devem possuir condições semelhantes para expor as suas razões é um anteparo contra o arbítrio e um farol dedicado a focalizar, exclusivamente, a verdade.
Em Democracias plenas, o princípio da Paridade de Armas também se aplica ao processo eleitoral. Candidatos, dos mais diversos matizes ideológicos, devem disputar com condições semelhantes. A conquista dos corações e mentes precisa se dar por meio da exposição de ideias e biografias
Para tanto, candidatos e candidatas necessitam dispor de instrumentos parecidos e regras claras. Já os eleitores, livres de qualquer amarra, merecem exercer a cidadania com base nos valores e crenças que os tocam.
Na prática, no entanto, o buraco é bem mais embaixo.
Tomemos a eleição de 2024, na Paraíba, como exemplo. Em 19 dos 20 maiores municípios do estado, só houve resultados apertados em 4: Cajazeiras, Pombal, Guarabira e Santa Rita. Em comum, essas cidades tinham disputas que contrapunham as máquinas municipal e estadual. Deu jogo. Teve disputa. Tinha Paridade.
Em 15 municípios nos quais o rolo compressor do governo estadual se alinhava às picaretas municipais o resultado era outro. Vantagens de 20%, 30%, 40%, 50% e, até, 60%. Não tinha disputa. Empregos, sinecuras e outras coisinhas mais grassaram pela hora meridiana.
É como se um time entrasse em campo com mais jogadores, com o trio de arbitragem e com o direito de ficar com a posse da bola, indefinidamente.
Nesse cenário, você pode contrapor um Messi a um perna de pau qualquer e, ainda assim, perder a contenda. Uma pena, porque sem craques em campo, muitas cidades continuarão convivendo com gestões inodoras e até com algumas que já exalam um certo odor de putrefação.
Esse estado de coisas já seria preocupante por si só. Mas, como sabemos, tudo sempre pode piorar. E piorou!
Pois bem, não é que, no nosso estado, o conceito de Paridade de Armas deixou de ser metafórico e passou a ser literal? Sim, as armas de alguns candidatos já não são propostas e argumentos, mas fuzis e pistolas.
Constatando isso, fico a me perguntar de que forma podemos restabelecer o equilíbrio entre as partes. Claro que os poderes públicos precisam agir. Mais fiscalização, mais celeridade nas investigações e mais visibilidade aos fatos.
No final das contas, contudo, a maior parte da missão vai ficar conosco, mesmo. É o eleitor que pode salvar a democracia e preservar o próprio tecido social paraibano.
Em João Pessoa, única cidade em que a fusão de estado e prefeitura não obteve a maioria dos votos, o nosso pendor cívico e, principalmente, o nosso amor à liberdade começarão a ser testados agora.
Optando pelo modelo da Paridade de Armas, quebraremos o esquema das boquinhas. Rejeitando o jugo das armas de fogo, desmantelaremos outras Bocas.
Pensando bem, ao menos no dia 27, um voto vale mais que um contracheque e uma Beretta.
Por Leonardo Gadelha – Deputado federal e professor da Universidade de Brasília (UNB).
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