As pessoas portadoras do autismo terão acesso à vacinação domiciliar, em caso de necessidade, estabelece Projeto de Lei apresentando pela deputada Dra. Jane Panta (PP) na Assembleia Legislativa da Paraíba. O objetivo da proposta é assegurar mais acessibilidade aos serviços de imunização.
Pela proposta, quando a pessoa com autismo não puder se deslocar até um posto de vacinação devido às suas características individuais ou condições especiais, a aplicação de vacinas será realizada em sua casa. O PL prevê a realização de todas as etapas do processo de vacinação no ambiente residencial da pessoa com autismo, incluindo a avaliação prévia, a aplicação da vacina e o registro adequado.
O projeto prevê que a vacinação domiciliar será realizada por profissionais de saúde devidamente capacitados para atender às necessidades específicas desse público, num ambiente seguro e tranquilo adaptado para a aplicação das vacinas.
A vacinação domiciliar será oferecida como uma opção, e a decisão de aderir a esse serviço será tomada em conjunto com a pessoa com autismo ou, se necessário, com seus responsáveis legais.
Em sua justificativa, Jane ressaltou que o Projeto de Lei visa assegurar às pessoas com TEA na Paraíba o direito à vacinação domiciliar, uma medida que visa não apenas a proteção da saúde pública, mas também a promoção de um atendimento inclusivo e respeitoso às necessidades individuais das pessoas com autismo.
