O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em pronunciamento no Plenário na semana passada (diz 9), fez um balanço de sua atuação como primeiro vice-presidente do Senado nos últimos quatro anos. O parlamentar destacou a colaboração com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, com os servidores e os consultores legislativos, que, ressaltou ele, foram essenciais para o cumprimento de suas funções.
“Tive a oportunidade de colaborar, mesmo que modestamente, nas horas difíceis, nas horas mais agudas, como naquele episódio a que todos nós não gostaríamos de ter assistido, do 8 de janeiro de 2023. Fomos, por força do destino, chamados a aqui estar. Era um período de recesso, e aí eu respondia, como [então] presidente do Senado Federal [substituindo Rodrigo Pacheco naquele momento], aos momentos mais graves, mais delicados, mais sensíveis”, disse.
O senador também lembrou das situações em que, “por delegação expressa do presidente Rodrigo [Pacheco], levei a própria presença do Senado Federal, do Congresso Nacional, para eventos, para encontros, fora do país, expondo, como agora, mais recentemente, na COP 29, aquilo que o Congresso tem feito, tem permitido deliberar e entregar”, acrescentou.
Segurança pública e reforma tributária
Veneziano também comentou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que obriga a Polícia Militar de São Paulo a usar câmeras corporais. O senador declarou que a tecnologia leva à redução de mortes e protege tanto os cidadãos quanto os policiais. Ele defendeu a ampliação do debate sobre segurança pública no âmbito do Congresso Nacional.
“Longe de nós qualquer julgamento generalizado daqueles que fazem a força de segurança do estado de São Paulo. Mas alguns episódios chamam a atenção, e é importante que o debate venha às duas Casas [Câmara e Senado]. A decisão que o ministro Barroso tomou é, a meu ver, uma maneira de, inclusive, proteger os próprios policiais de quaisquer questionamentos de abuso ou de extrapolamentos”, avaliou.
O parlamentar enfatizou também a importância de se votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. Apesar disso, ele disse ser improvável que haja tempo suficiente para discutir a proposta antes do recesso legislativo. Veneziano afirmou que, na conclusão dos trabalhos deste ano, os senadores devem se concentrar em matérias que já estão em estágio mais avançado de tramitação.
Com Agência Senado
