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Home Brasil

Supersalários no serviço público desafiam o teto constitucional

by Hermano Araruna
16 de janeiro de 2025
em Brasil, Economia & Negócios
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Supersalários no serviço público desafiam o teto constitucional
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No Brasil, alguns servidores estaduais estão recebendo salários que ultrapassam o teto constitucional de R$ 44 mil, equivalente ao vencimento de ministros do STF. Em Mato Grosso do Sul, auditores e procuradores chegam a ganhar R$ 49 mil mensais, impulsionados por gratificações e pagamentos retroativos permitidos pela legislação atual.

Enquanto defensores afirmam que os valores seguem as regras vigentes, críticos apontam que esses gastos comprometem investimentos essenciais em saúde e educação. Hoje, cerca de 60% da arrecadação estadual é destinada a despesas com servidores, aposentadorias e pensões.

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A nível internacional, o contraste é evidente. Nos Estados Unidos, cargos públicos de alto escalão recebem em média US$ 120 mil anuais, o equivalente a R$ 600 mil.

O Congresso analisa um projeto de lei para limitar os supersalários, com potencial de economizar R$ 5 bilhões por ano e aliviar as finanças públicas. A decisão poderá redefinir o equilíbrio entre a valorização do funcionalismo e a sustentabilidade fiscal.

Por Hermano Araruna

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