O Carnaval 2025 terá sua celebração nos primeiros dias do mês de março. A folia é comemorada oficialmente no dia 4 de março (terça-feira). A data, no entanto, não se trata de um feriado nacional.
O que aconteceu
O Carnaval não consta no calendário oficial de datas comemorativas do Brasil. Na prática, isso significa que os empregadores não têm obrigação de dispensar os funcionários.
O estado do Rio de Janeiro, por exemplo, tem o Carnaval como feriado. Em algumas regiões, como São Paulo e Minas Gerais, a data é considerada ponto facultativo. Neste caso, a decisão de conceder a folga fica condicionada ao empregador.
A Quarta-Feira de Cinzas, que será no dia 5 de março, também não é feriado. Normalmente, as atividades profissionais são iniciadas na parte da tarde.
Posso folgar no Carnaval?
Só se você morar em cidade ou estado onde o Carnaval for feriado legalmente instituído. Pode ser que o empregador dispense os funcionários, porém, é uma decisão exclusiva da empresa. Caso contrário, será preciso negociar com o patrão. Para isso, existem algumas alternativas:
Compensar antecipadamente as horas não trabalhadas;
Usar o saldo do banco de horas;
Ter dias de férias descontados.
Sou obrigado a trabalhar?
Se você não se encaixa em nenhuma das situações listadas acima, sim, tem que trabalhar. No caso de empregos remotos, porém, a empresa pode escalar um trabalhador que mora em uma localidade onde a data seja feriado. Mas deve compensar as horas trabalhadas com uma folga ou remunerar em dobro o funcionário pelo dia trabalhado.
Posso ser demitido por faltar?
Depende. Se o empregado faltar e não apresentar justificativa legal —como um atestado médico— ele poderá ter o dia de trabalho descontado do salário e até receber uma advertência.
Tenha cuidado, já que nem sempre as sanções param por aí. O trabalhador não pode ser demitido por justa causa apenas devido a uma falta, mas se existirem outros problemas anteriores com o empregado, a demissão pode acontecer.
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