O mapeamento genético feito em mulheres para detectar elevado risco de desenvolver câncer de mama poderá ser feito pela rede pública de saúde da Paraíba. Esta semana, o projeto que dispõe sobre a ação preventiva foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa e seguiu para sanção ou veto do govenador João Azevêdo (Cidadania). A iniciativa é da deputada Cida Ramos (PSB).
De acordo com o texto, a rede pública de saúde do estado da Paraíba deverá ofertar a todos os recursos necessários à disponibilização do teste genético que identifica a mutação no gene BRCA às mulheres que forem classificadas em laudo médico com alto risco de desenvolver câncer de mama.
De acordo com a parlamentar, em recente debate no Senado Federal, médicos, pacientes e representantes da sociedade civil defenderam o uso de testes genéticos para o diagnóstico e o tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto afirma que o Poder Executivo propiciará as condições necessárias para que os laboratórios existentes na sua rede hospitalar se tornem credenciados para a realização da coleta do material. Editará os atos que se fizerem necessários para a fiel execução da lei e as despesas com a execução correrão por conta das dotações orçamentárias específicas que serão definidas na Lei Orçamentária Anual – LOA.
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