O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu nesta terça-feira (23), por unanimidade, manter a prisão preventiva do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Nata Vicente, conhecidos nas redes sociais. O julgamento do habeas corpus aconteceu na Câmara Criminal, em João Pessoa.
O relator do caso, desembargador João Benedito, destacou que a viagem do casal para São Paulo durante as investigações ocorreu em período “muito próximo” às buscas e apreensões realizadas na residência de Hytalo. Ele também ressaltou que a prisão foi fundamentada em provas e testemunhos, não apenas em matérias jornalísticas.
“É necessário manter a prisão pelo menos por enquanto, porque ainda há necessidade de produzir provas em audiência”, afirmou o magistrado. Os desembargadores Carlos Beltrão e Joás de Brito acompanharam integralmente o voto do relator.
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto e transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde estão detidos desde o dia 28 do mesmo mês. Eles são investigados por tráfico de pessoas, exploração sexual e produção de conteúdos envolvendo menores de idade.
A defesa alegou que a prisão preventiva se baseou em notícias da imprensa, sem provas robustas ou risco de fuga, e afirmou que os dois têm residência fixa, são réus primários e sem antecedentes. O pedido de liberdade já havia sido negado anteriormente em decisões da Justiça da Paraíba e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ainda nesta terça-feira, a 2ª Vara Mista de Bayeux aceitou parcialmente a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e tornou o casal réu por produção de material pornográfico com adolescentes. Parte do processo, que trata de outros três crimes ligados à exploração sexual, foi desmembrada e seguirá para a Vara Criminal do município.
De acordo com o Gaeco, responsável pelas investigações, o casal utilizava promessas de fama e vantagens materiais para atrair vítimas em situação de vulnerabilidade.
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