Três escolas na Paraíba já integram o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Defesa: Caixa Escolar Chico Xavier, em João Pessoa; a Escola Capitão Tomaz Panta, em Santa Rita; e a Escola Maria José de Miranda Burity, em Cabedelo.
A proposta do programa é melhorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas e se baseia no alto nível dos colégios militares do Exército, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares.
Os militares atuarão no apoio à gestão escolar e à gestão educacional, enquanto professores e demais profissionais da educação continuarão responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico. Na prática, as instituições de ensino vão manter sua autonomia em relação à proposta pedagógica, reforçando valores da cultura patriótica, como cantar o hino nacional e hastear a bandeira do Brasil.
A escola na capital, localizada no bairro do Bessa, foi a primeira a integrar o projeto nacional ainda no início de 2020, recebendo investimento de R$ 1 milhão. Segundo Oscar Moura, diretor administrativo da instituição, é possível que haja até processo seletivo como parte da matrícula com previsão de início na primeira semana de janeiro.
“A diferença é que agora temos uma maior disciplina, além da diminuição do índice de violência e de evasão. Por isso, talvez nem tenha vaga para todo mundo, porque só temos 12 salas para 35 alunos, em cada. Mas há a proposta da secretaria de ampliação. Então, estamos vendo se vamos utilizar como critério uma seleção por nota”, disse.
A secretária de Educação de Cabedelo, Márcia Moreira, informou que a modalidade adotada para a escola do município não prevê a vinda de recursos federais. Porém, há a presença de oficiais do Exército para o monitoramento e integração da escola ao programa. Ela já ressaltou que deve abrir pré-matrícula em dezembro, mas sem processo seletivo.
“É uma parceria de ajuda mútua de cooperação e coletividade. Tem um coronel que é o responsável administrativo, mas que trabalha em consonância com a proposta municipal. Eles vieram para complementar e auxiliar nesse processo, construindo com a gente. Eles têm um direcionamento cívico-militar no sentido de estrutura para formar valores patrióticos”, destacou.
Já em Santa Rita, a escola municipal foi a adesão mais recente na Paraíba ao programa, tendo o termo firmado em setembro deste ano. Porém, desde janeiro a prefeitura já havia instituído as diretrizes de escola cívico-militar, adquirindo fardamento próprio. A iniciativa chamou a atenção do Ministério da Educação, que aceitou a integração da unidade ao programa.
“Existe toda uma disciplina e cumprimento na participação desses alunos em sala de aula. É bem criterioso o acompanhamento junto ao aluno. Então, isso faz toda a diferença na execução do trabalho pedagógico da escola. E como tivemos uma adesão muito boa da comunidade, a parceria com as famílias é bem significativa também. Elas estão integradas e concordam com essa prática proposta pela Decim [Diretoria de Políticas para as Escolas Cívico-Militares]”, enfatizou Ladjane Bezerra, ponto focal da escola.
A Escola Cívico Militar Capitão Tomaz Panta, em Santa Rita, vai ofertar em torno de 300 vagas do 5º ao 9º ano para 2022. As matrículas ocorrerão ainda neste mês de novembro.