A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na quarta-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que prevê um novo piso salarial aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
De acordo com o texto, o piso dos profissionais será de dois salários mínimos (R$ 2.424,00), além de adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas.
A proposta também estabelece que os estados e os municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho dos agentes de saúde.
O primeiro turno teve 438 votos favoráveis e nove contrários. Já o segundo teve o apoio de 450 deputados, enquanto 12 votaram contra. O texto foi protocolado em 2011 pelo ex-deputado federal Valternir Pereira (MDB-MT). A proposta segue para apreciação no Senado.
Os 11 deputados paraibanos que participaram da sessão votaram favoravelmente à matéria. São eles: Aguinaldo Ribeiro (PP), Damião Feliciano (PDT), Efraim Filho (União), Frei Anastácio (PT), Gervásio Maia (PSB), Hugo Motta (Republicanos), Julian Lemos (União), Leonardo Gadelha (PSC), Patrick Dorneles (PSD), Ruy Carneiro (PSDB) e Wilson Santiago (Republicanos).
Wellington Roberto (PL) foi o único deputado da Paraíba a se ausentar da votação em ambos os turnos.
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